O Brasil finalmente depois de anos de atraso, conhecerá o Plano Estratégico de Defesa Nacional, importar tecnologia e exportar commodity contínua sendo vocação nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, após almoço com oficiais militares no Clube da Aeronáutica anunciou o plano Elaborado em conjunto pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o plano é aguardado com ansiedade e pretende remodelar profundamente a capacidade de atuação e as diretrizes prioritárias das Forças Armadas do país.
Apesar da vocação pacifista do país o reaparelhamento das forças armadas, assim como uma política de defesa digna de um país continental faz-se necessária frente ao mundo. O sonho de pleitear uma vaga no conselho de segurança ONU, o órgão mais importante das nações unidas, além de assumir a liderança geopolítica latino-americana fez com que o planalto reavaliasse a importância das forças armadas nacional.
Um dos principais pontos é a promoção de uma política agressiva de estímulos à indústria bélica nacional, com o estabelecimento de um regime jurídico e tributário diferenciado para as empresas do setor. Os benefícios envolveriam a concessão de incentivos fiscais e a dispensa de licitações para algumas operações de comercialização com as Forças Armadas. Em contrapartida, o governo teria direito à participação especial no quadro societário das empresas beneficiadas.
Outro destaque do plano é a compra de caças de combate, com transferência de tecnologia para a Aeronáutica, além da fabricação de submarino nuclear cuja principal função seria patrulhar a costa marítima brasileira.
Mais uma vez, nota-se a boa e "velha mania" de medidas emergenciais, ao invés de preventivas. Calcula-se que, ao todo, a aprovação do plano implique num aumento dos gastos anuais da União com a área de Defesa dos atuais 1,5% do Produto Interno Bruto para algo em torno de 2,5% dentro de um prazo de cinco anos.
Um dos pontos de entrave na compra dos caças é a exigência de que aja transferência de tecnologia pelo fabricante as forças armadas. Contudo aqui vem um dado alarmante, segundo o JC e-mail 3424, de 07 de Janeiro de 2008, o Ministério da Defesa, por exemplo, tem previsão de investimentos de R$ 3,3 bilhões e está de fora do PAC. O mesmo ocorre com Ciência e Tecnologia (R$ 982 milhões). A equipe econômica prevê uma economia de R$ 20 bilhões com cortes de gastos de custeio.
O montante que teoricamente pode ser cortado soma R$ 46,7 bilhões no Executivo, mas 36% desse valor está alocado em programas sociais, como a alimentação escolar e a distribuição de livros didáticos do MEC (R$ 1,1 bilhão), a concessão auxílio financeiro a estudantes (R$ 1,4 bilhão) e a prestação de serviços de saúde (R$ 7 bilhões).
Ou seja, gastamos mais com defesa, apesar de dermos pacifistas, do que com Ciência e Tecnologia, além de previsão de alarmantes cortes no MEC e no auxílio financeiro aos estudantes. Claro que termos força armada moderna e bem aparelhada é um "bem" necessário, contudo, ao exigirmos transferência de tecnologia estamos dando um tiro pela culatra.
Aqui vai um argumento que investir em Ciência básica é altamente "lucrativo", apesar de a Ciência estar ai para ajudar a humanidade, ela também se presta ao lucro de alguns. Aproximadamente 30% do PIB dos EUA é fruto de aplicações diretas da Mecânica Quântica, em números para 2009 isso equivalerá a aproximadamente 4,38 trilhões de dólares, ou seja, 2,75 vezes o PIB Brasileiro.
Agora nos cabe uma reflexão, transferência de tecnologia, onde se investe tão pouco em ciência. Todos os dispositivos eletrônicos usados no mundo moderno só puderam ser projetados porque conhecemos os princípios da física quântica. Infelizmente meses atrás, o pólo industrial de Manaus parou sua montagem de aparelhos eletrônicos devido à alta do dólar, o que fez com que os chips e transistor ficassem mais caros, parando a produção de eletroeletrônicos.
Triste realidade nacional implora-se a transferência de tecnologia de ponta, contudo nem sequer produzimos chips e transitores com tecnologia nacional, importamos e pagamos direitos de patentes aos países desenvolvidos ao preço de mantermos nossa balança comercial positiva à custa de desmatamento para o cultivo de soja, pasto para o gado e extração de minérios em geral.
Apesar de toda puljância de crescimento que nos é passada pelo governo federal, infelizmente somos um país dependente das commoditys, vendemos ao mundo produtos com baixíssimo valor agregado e compramos tecnologias de toda natureza.
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